O que é o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia?
O CISA é uma entidade formada pela união de municípios com o objetivo de desenvolver ações conjuntas na área da saúde, buscando ampliar e melhorar o atendimento oferecido à população dos municípios consorciados.
Qual é a finalidade do CISA?
O Consórcio tem como finalidade apoiar os municípios na oferta de serviços de saúde, promovendo a cooperação entre as administrações municipais e possibilitando o compartilhamento de recursos, serviços e estruturas.
Quem pode utilizar os serviços disponibilizados pelo CISA?
Os serviços são destinados, em regra, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes nos municípios integrantes do Consórcio, conforme os encaminhamentos e critérios estabelecidos pela rede municipal de saúde.
Como faço para conseguir uma consulta ou procedimento pelo CISA?
O cidadão deve procurar a unidade de saúde ou a Secretaria Municipal de Saúde do município onde reside. Havendo indicação e disponibilidade do serviço, o município realizará o encaminhamento conforme o fluxo de regulação existente.
É possível solicitar atendimento diretamente ao CISA?
Os atendimentos normalmente dependem de encaminhamento realizado pela rede pública de saúde do município consorciado. Para saber o procedimento correto, o cidadão deve inicialmente procurar a Secretaria Municipal de Saúde de seu município.
Quais municípios fazem parte do CISA?
A relação atualizada dos municípios consorciados deve ser disponibilizada nos canais oficiais do CISA, juntamente com os documentos relacionados à constituição e organização do Consórcio.
Onde posso consultar as despesas, receitas e contratos do CISA?
Essas informações podem ser consultadas no Portal da Transparência do CISA, onde são disponibilizados dados referentes à execução orçamentária e financeira, despesas, receitas, licitações, contratos e demais informações públicas.
Como consultar licitações e contratos realizados pelo CISA?
Os processos de contratação devem ser divulgados no Portal da Transparência e demais canais oficiais aplicáveis, permitindo a consulta de informações como modalidade, objeto, situação, fornecedores, valores e documentos relacionados ao processo.
Como posso solicitar uma informação que não encontrei no Portal da Transparência?
O cidadão poderá apresentar um pedido de acesso à informação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) disponibilizado pelo Consórcio, conforme as regras estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011.
Como posso entrar em contato com o CISA?
O cidadão pode utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Consórcio, como telefone, e-mail, atendimento presencial, Ouvidoria ou formulário eletrônico, conforme as informações apresentadas no site institucional.
